Lei

Lei nº 2.414 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2414 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.414 ,  DE  30   DE  NOVEMBRO   DE  2011. Estende a gratificação que menciona ao ocupante do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Desportos, […]

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Lei nº 2.415 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2415 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº  2415 , DE   30      DE   NOVEMBRO   DE    2011. Autoriza o Poder Executivo a adoção de medidas e procedimentos a serem tomados no controle de doenças […]

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Lei nº 2417 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2417 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.417  , DE   30   DE  NOVEMBRO   DE  2011. Cria os Cargos em Comissão de Instrutor Técnico Desportivo, Símbolo CC/3. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei nº 2.416 de 30/11/2011

Por admin – On novembro 30, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2416 de 30/11/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E    I      N.º      2416    , DE    30     DE   NOVEMBRO         DE     2011. Concede isenção do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles […]

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Lei nº 2405 de 22/11/2011

Por admin – On novembro 22, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2405 de 22/11/2011 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L     E      I           Nº      2.405 , DE    22  DE   NOVEMBRO   DE  2011. Institui no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia do Hoteleiro”, e […]

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