Lei

Lei nº 2404 de 22/11/2011

Por admin – On novembro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2404 de 22/11/2011 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E      I           Nº    2.404  , DE   22   DE   NOVEMBRO    DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2403 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2403 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº  2.403    , DE    21   DE   OUTUBRO    DE    2011. Dispõe sobre a Implantação do Programa de Humanização e Acolhimento para Marcação de Consulta após […]

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Lei nº 2.402 de 21/10/2011

Por admin – On outubro 21, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2402 de 21/10/2011 Autor: Ver. Orlando José da Silva L     E      I           Nº   2.402      , DE      21      DE     OUTUBRO     DE    2011. Obriga as Creches e Instituições de Ensino do Município de […]

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Lei nº 2400 de 19/10/2011

Por admin – On outubro 19, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº. 2.400, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Prefeito José Camilo Zito Regulamenta os Centros de Referência que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta , com base no que dispõe a Resolução nº. 05, de 03 de maio de 2010, da Comissão Intergestores Tripartite […]

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Lei nº 2401 de 19/10/2011

Por admin – On outubro 19, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.401, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011. Autor: Ver. Moacyr Rodrigues da Silva Modifica a Lei nº. 2.052 de 14 de junho de 2007. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 1º. da Lei nº. 2.052 de 14 de junho […]

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