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Lei nº 2394 de 28/09/2011

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2394 de 28/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº      2.394  , DE   28   DE   SETEMBRO   DE  2011. Cria a Taxa para licenciamento da instalação, regularização e uso do espaço aéreo por antenas transmissoras de radiação […]

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Lei nº 2395 de 28/09/2011

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L E I Nº 2.395 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA BENTO ANTONIO DA SILVA, o logradouro localizado entre as Ruas Pedro Álvares Cabral; Diderot e a Avenida Duque de Caxias, […]

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Lei nº 2396 de 28/09/2011

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L E I Nº. 2.396 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 1.664/2002. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os Artigos 225, 226 e 227, da lei nº. 1.664, de 28 de novembro de 2002, passam a vigorar com a seguinte redação: […]

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Lei nº 2397 de 28/09/2011

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L E I Nº. 2.397 DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. As Escolas Municipais abaixo especificadas passam a funcionar com as respectivas novas classificações: UNIDADES ESCOLARES SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO […]

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Lei nº 2398 de 28/09/2011

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L E I Nº 2.398 , DE 28 DE SETEMBRO DE 2011. Denomina Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção Pública, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denomina-se “Secretaria Municipal de Habitação, Saneamento e Fiscalização de Manutenção […]

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