Lei

Lei nº 2391 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2391 de 16/9/2011 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L     E      I           Nº     2.391   , DE   16   DE   SETEMBRO   DE  2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2392 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2392 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.    2.392,    DE    16    DE   SETEMBRO   DE     2011. Altera dispositivos da Lei 2007/2006, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2393 de 16/09/2011

Por admin – On setembro 16, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2393 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.393  , DE   16   DE   SETEMBRO   DE  2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias – CONMCETI. A CÂMARA […]

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Lei nº 2399 de 28/09/2011

Por admin – On setembro 09, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2390 de 31/08/2011

Por admin – On agosto 31, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº  2390      , DE   31   DE   AGOSTO    DE    2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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