Lei
Lei nº 2391 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2391 de 16/9/2011 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L E I Nº 2.391 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]
Continue Reading →Lei nº 2392 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2392 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.392, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Altera dispositivos da Lei 2007/2006, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2393 de 16/09/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2393 de 16/9/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.393 , DE 16 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Duque de Caxias – CONMCETI. A CÂMARA […]
Continue Reading →Lei nº 2399 de 28/09/2011
L E I N.º 2.399, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Determina que os Parques de Diversões instalados ou que venham a se instalarem no Município de Duque de Caxias, bem como nos Shoppings, afixem em locais visíveis, placas com informações técnicas para seu devido funcionamento, na forma que menciona. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 2390 de 31/08/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2390 de 31/8/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2390 , DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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