Lei
Lei nº 2389 de 29/08/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L E I Nº 2.389 , DE 29 DE agosto DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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L E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.387 , DE 18 DE AGOSTO DE 2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N°. 2.386 , DE 15 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.385 DE 05 DE JULHO DE 2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]
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