Lei

Lei nº 2389 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2389 de 29/8/2011 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I           Nº   2.389   , DE     29    DE    agosto          DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

Continue Reading →

Lei nº 2.388 de 29/08/2011

Por admin – On agosto 29, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.388, DE 29 DE AGOSTO DE 2011. Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA FLÁVIO CASIMIRO, a Praça sem denominação, localizada no Parque Império, Bairro Campos Elíseos, 2º. Distrito deste […]

Continue Reading →

Lei nº 2387 de 18/08/2011

Por admin – On agosto 18, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2387 de 18/8/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.387    , DE    18   DE  AGOSTO     DE  2011. Concede redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN para […]

Continue Reading →

Lei nº 2386 de 15/07/2011

Por admin – On julho 15, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2386 de 15/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E     I          N°.      2.386     ,   DE   15      DE        JULHO     DE     2011. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL […]

Continue Reading →

Lei nº 2385 de 05/07/2011

Por admin – On julho 05, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2385 de 5/7/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.        2.385     DE    05     DE     JULHO     DE     2011. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel, e dá outras […]

Continue Reading →
Skip to content