Lei

Lei nº 2384 de 09/06/2011

Por admin – On junho 09, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2384 de 9/6/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.384   , DE    09    DE    JUNHO    DE    2011. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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Lei nº 2383 de 24/05/2011

Por admin – On maio 24, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I             Nº     2.383    ,  DE    24    DE     MAIO     DE   2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2 de 19/05/2011

Por admin – On maio 19, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI  COMPLEMENTAR   Nº     02  , DE   19   DE    MAIO   DE    2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2381 de 14/04/201

Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment Off

L E I Nº 2.381 DE 14 DE ABRIL DE 2011. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.377 DE15 DE FEVEREIRO DE 2024. Oriunda do Projeto de Lei nº. 136/2011 Autor: Vereadora Margarete da Conceição de Sousa Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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Lei nº 2382 de 14/04/2011

Por admin – On abril 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2382 de 14/4/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº       2.382    ,  DE     14     DE     ABRIL     DE   2011. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias […]

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