Lei
Lei nº 2384 de 09/06/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2384 de 9/6/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.384 , DE 09 DE JUNHO DE 2011. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2383 de 24/05/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2383 de 24/5/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.383 , DE 24 DE MAIO DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
Continue Reading →Lei nº 2 de 19/05/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2 de 19/5/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito LEI COMPLEMENTAR Nº 02 , DE 19 DE MAIO DE 2011. Altera dispositivos do Plano Diretor do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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L E I Nº 2.381 DE 14 DE ABRIL DE 2011. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.377 DE15 DE FEVEREIRO DE 2024. Oriunda do Projeto de Lei nº. 136/2011 Autor: Vereadora Margarete da Conceição de Sousa Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2382 de 14/4/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.382 , DE 14 DE ABRIL DE 2011. Institui no calendário oficial do Município de Duque de Caxias […]
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