Lei

Lei nº 2379 de 11/04/2011

Por admin – On abril 11, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2379 de 11/4/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº     2.379    , DE     11    DE      ABRIL     DE  2011. Denomina Praça Luíz Gonzale Macedo (Lelé) a atual Praça da Rua da […]

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Lei nº 2380 de 11/04/2011

Por admin – On abril 11, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2380 de 11/4/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº    2.380    , DE     11   DE      ABRIL       DE  2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2378 de 02/03/2011

Por admin – On março 02, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2378 de 2/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I             Nº.   2.378      DE     02      DE     MARÇO     DE     2011. Cria a Superintendência de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2374 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L       E       I        Nº    2.374      ,   DE   01    DE    MARÇO     DE   2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]

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Lei nº 2377 de 01/03/2011

Por admin – On março 01, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº      2.377  , DE     01    DE     MARÇO    DE   2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]

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