Lei
Lei nº 2379 de 11/04/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2379 de 11/4/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.379 , DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina Praça Luíz Gonzale Macedo (Lelé) a atual Praça da Rua da […]
Continue Reading →Lei nº 2380 de 11/04/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2380 de 11/4/2011 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.380 , DE 11 DE ABRIL DE 2011. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2378 de 02/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2378 de 2/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.378 DE 02 DE MARÇO DE 2011. Cria a Superintendência de Turismo e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2374 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2374 de 1/3/2011 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº 2.374 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o “PROGRAMA DE BEM-ESTAR ANIMAL” e […]
Continue Reading →Lei nº 2377 de 01/03/2011
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2377 de 1/3/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.377 , DE 01 DE MARÇO DE 2011. Cria a E. M. Profª. Dalva Borges da Cunha, Tipo “A” e dá nova […]
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