Lei

Lei nº 2372 de 14/01/2011

Por admin – On janeiro 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2372 de 14/1/2011 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L   E   I         Nº         2.372      ,  DE      14        DE      JANEIRO      DE  2011. Obriga os Estabelecimentos  Comerciais do Município de Duque de […]

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Lei nº 2373 de 14/01/2011

Por admin – On janeiro 14, 2011 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2373 de 14/1/2011 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        Nº   2.373    , DE     14      DE   Janeiro         DE  2011. Altera dispositivos da Lei nº. 1.664/2002, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2353 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2353 de 29/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº     2.353 , DE   29   DE  NOVEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2363 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2363 de 29/12/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L  E   I         Nº          2.363     , DE       29        DE        DEZEMBRO         DE     2010. Institui o Dia Municipal de Combate […]

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Lei nº 2364 de 29/12/2010

Por admin – On dezembro 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2364 de 29/12/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº    2.364     , DE  29  DE   DEZEMBRO   DE  2010. Isenta os imóveis que menciona do recolhimento do imposto sobre a transmissão de bens “inter vivos” – […]

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