Lei

Lei nº 2360 de 23/12/2010

Por admin – On dezembro 23, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2360 de 23/12/2010 Autor: Ver. Evangivaldo Santos Soares L       E       I        Nº     2.360  ,   DE   23   DE   DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2357 de 13/12/2010

Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2357 de 13/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L       E       I        Nº    2.357 ,    DE   13   DE    DEZEMBRO   DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2358 de 13/12/2010

Por admin – On dezembro 13, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2358 de 13/12/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L       E       I        Nº    2.358 ,    DE   13   DE    DEZEMBRO   DE   2010. Denomina Logradouro Público A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]

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Lei nº 2359 de 13/12/2010

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2359 de 13/12/2010 Autor: Ver. Josemar Lucas Ferreira Padilha L       E       I        Nº   2.359   ,  DE    13   DE   DEZEMBRO    DE   2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2355 de 01/12/2010

Por admin – On dezembro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2355 de 1/12/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L       E       I       Nº  2.355,    DE   01    DE     DEZEMBRO    DE    2010. Inclui a disciplina OSPB na grade curricular da rede pública de ensino e dá outras providências. A […]

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