Lei
Lei nº 2356 de 01/12/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2356 de 1/12/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.356, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Proíbe a nomeação, para Cargos do Serviço Público, de Servidores Públicos e Cidadãos que […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2352 de 1/12/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.352 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2354 de 29/11/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº 2.354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010. Dispõe sobre a criação de vagas para pessoas portadoras de necessidades especiais nos pontos de táxi do […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2350 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.350 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2351 de 16/11/2010 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.351 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2010. Proíbe o uso de máquinas “karaokê” […]
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