Lei
Lei nº 2349 de 03/11/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2349 de 3/11/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.349 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010. Permite o uso do bem público que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2348 de 28/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2348 de 28/10/2010 Autor: Ver. Ademir Martins da Silva L E I Nº. 2.348, DE 28 DE OUTUBRO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono […]
Continue Reading →Lei nº 2347 de 27/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2347 de 27/10/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.347 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2010. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei nº 2345 de 14/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2345 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.345 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Denomina Logradouros Públicos A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2346 de 14/10/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2346 de 14/10/2010 Autor: Ver. Maria de Fátima Pereira de Oliveira L E I Nº 2.346 , DE 14 DE OUTUBRO DE 2010. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias o “Dia de Combate […]
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