Lei

Lei nº 2344 de 01/10/2010

Por admin – On outubro 01, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2344 de 1/10/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L       E       I        Nº   2.344   ,  DE   01    DE    OUTUBRO   DE   2010. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2343 de 22/09/2010

Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2343 de 22/9/2010 Autor: Ver. Marcelo Ferreira Ribeiro L     E      I            Nº   2.343    , DE   22   DE   SETEMBRO   DE  2010. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. […]

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Lei nº 2342 de 22/09/2010

Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2342 de 22/9/2010 Autor: Ver. Sebastião Ferreira da Silva L     E      I              Nº    2.342   , DE  22   DE   SETEMBRO  DE  2010. Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio de cooperação mútua com as unidades escolares estaduais e […]

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Lei nº 2341 de 22/09/2010

Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2341 de 2/9/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L       E       I      Nº   2.341,     DE    02     DE   SETEMBRO    DE   2010. Dispõe sobre a contratação de adolescentes nas contratações com empresas vencedoras de licitações no Município de Duque […]

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Lei nº 2340 de 22/09/2010

Por admin – On setembro 22, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2340 de 2/9/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L     E      I           Nº    2.340     , DE   02   DE  SETEMBRO DE    2010. Cria critérios para preenchimento de vagas nas creches municipais para crianças filhas de vítimas de violência […]

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