Lei

Lei nº 2334 de 31/08/2010

Por admin – On agosto 31, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2334 de 31/8/2010 Autor: Ver. Claudio Cesar Rodrigues Pereira L     E      I              Nº    2.334     , DE   31   DE  AGOSTO   DE    2010. Inclui no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias “O Dia Municipal do […]

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Lei nº 2332 de 09/07/2010

Por admin – On julho 09, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2332 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº      2.332,     DE    09    DE    JULHO    DE    2010. Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências. A […]

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Lei nº 2333 de 09/07/2010

Por admin – On julho 09, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2333 de 9/7/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº  2.333     , DE       09   DE     JULHO     DE  2010. Dá o nome de Pastor José Augusto de Assis Filho ao Parque Poliesportivo localizado […]

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Lei nº 2327 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2327 de 29/6/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I           Nº  2.327         ,    DE    29      DE    JUNHO        DE  2010 . Cria a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão […]

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Lei nº 2328 de 29/06/2010

Por admin – On junho 29, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2328 de 29/6/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L     E      I              Nº   2.328     , DE   29     DE  JUNHO     DE    2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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