Lei

Lei nº 2324 de 11/06/2010

Por admin – On junho 11, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L     E      I              Nº         2.324      ,   DE       11      DE      JUNHO     DE    2010. Proíbe o uso e […]

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Lei nº 2323 de 08/06/2010

Por admin – On junho 08, 2010 – In Lei With Comment Off

L E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]

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Lei nº 2322 de 21/05/2010

Por admin – On maio 21, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2322 de 21/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº        2.322      , DE     21   DE   MAIO   DE    2010. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]

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Lei nº 2321 de 21/05/2010

Por admin – On maio 21, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2321 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L     E      I            Nº        2.321       ,   DE    21      DE     MAIO     DE    2010. Institui no Calendário Oficial do […]

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Lei nº 2320 de 21/05/2010

Por admin – On maio 21, 2010 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2320 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L       E       I        Nº     2.320    ,  DE     21     DE    Maio       DE   2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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