Lei
Lei nº 2324 de 11/06/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2324 de 11/6/2010 Autor: Ver. Eduardo Moreira da Silva L E I Nº 2.324 , DE 11 DE JUNHO DE 2010. Proíbe o uso e […]
Continue Reading →Lei nº 2323 de 08/06/2010
L E I N°. 2.323 , DE 08 DE JUNHO DE 2010. Autor: Prefeito José Camilo Zito DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, decreta e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I Das […]
Continue Reading →Lei nº 2322 de 21/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2322 de 21/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.322 , DE 21 DE MAIO DE 2010. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias e dá outras […]
Continue Reading →Lei nº 2321 de 21/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2321 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.321 , DE 21 DE MAIO DE 2010. Institui no Calendário Oficial do […]
Continue Reading →Lei nº 2320 de 21/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2320 de 21/5/2010 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.320 , DE 21 DE Maio DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
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