Lei
Lei nº 2319 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2319 de 17/5/2010 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I Nº 2.319 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2318 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.318 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Altera dispositivos das Leis do Plano de Custeio do Regime de Previdência […]
Continue Reading →Lei nº 2316 de 17/05/2010
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2316 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.316 , DE 17 DE MAIO DE 2010. Concede Direito Real de Uso do imóvel que menciona, e dá outras […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2312 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.312 , de 17 de Maio de 2010. Altera a Lei n.º […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2317 de 17/5/2010 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº. 2.317 , de 17 de Maio de 2010. Autoriza parcelamento de […]
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