Lei

Lei nº 2304 de 16/12/2009

Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.304, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Impõe a obrigatoriedade de estacionamentos que divulguem ter seguro para garantia dos automóveis lá guardados, informarem o número da apólice, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os estacionamentos de shoppings centers, lojas […]

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Lei nº 2301 de 16/12/2009

Por admin – On dezembro 16, 2009 – In Lei With Comment Off

LEI Nº 2.301, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009. Modifica a denominação da Secretaria que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. A atual Secretaria Municipal de Assistência Social passa a denominar-se “Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”. Art. […]

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Lei nº 2297 de 08/12/2009

Por admin – On dezembro 08, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2297 de 8/12/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I            Nº      2.297   , DE   08   DE  DEZEMBRO  DE  2009. Cria os Cargos em Comissão que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei n° 2.296 de 17/11/2009

Por admin – On novembro 17, 2009 – In Lei With Comment Off

L E I N° 2.296 , de 17 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010/2013. e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013, em cumprimento ao disposto […]

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Lei nº 2292 de 17/11/2009

Por admin – On novembro 17, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2292 de 17/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E      I        Nº   2.292,    DE    17      DE    NOVEMBRO   DE        2009. Estabelece o valor dos vencimentos dos Servidores ocupantes das Categorias Funcionais de Engenheiros e […]

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