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Lei nº 2294 de 17/11/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2294 de 17/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I        N.º   2.294     , DE       17    DE  NOVEMBRO                 DE  2009. Acrescenta o § 3º. ao Art. 1.º da Lei n.º 2.274/2009, e dá […]

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Lei nº 2295 de 17/11/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2295 de 17/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L    E     I         Nº     2295      ,   DE       17     DE     NOVEMBRO           DE     2009. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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Lei nº 2293 de 17/11/2009

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LEI N.° 2293 , DE 17 DE novembro DE 2009. Estabelece índice Limitador (IL) de IPTU e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Fica instituído o índice Limitador (IL) sobre os acréscimos no valor do Imposto de Predial e Territorial Urbano — […]

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Lei nº 2290 de 17/11/2009

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2290 de 17/11/2009 Autor: Ver. Denilson Silva Pessanha L     E      I            Nº     2.290 ,   DE  17   DE      NOVEMBRO     DE   2009. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei nº 2291 de 17/11/2009

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LEI N.° 2291 , DE 17 DE novembro DE 2009. Altera a Lei n° 2.267/09, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1°. Passam a vigorar com nova redação os dispositivos a seguir descritos […]

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