Lei
Lei nº 2288 de 12/11/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2288 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.288 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Concessão de Uso de parte do imóvel que menciona e dá outras providências. A […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2287 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.287 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2289 de 12/11/2009 Autor: Ver. Dalmar Lirio Mazinho de Almeida Filho L E I Nº 2.289 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe sobre a gratuidade nas duas primeiras horas, aos sábados, nos estacionamentos […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2286 de 12/11/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.286 , DE 12 DE NOVEMBRO DE 2009. Institui a Lei Geral Municipal das Microempresas – ME, Empresas de Pequeno Porte – […]
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L E I N.º 2277 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2009. Altera dispositivos da Lei nº 1.664/02, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a vigorar com nova redação, os dispositivos a seguir enumerados, da Lei nº 1.664, de 28 […]
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