Lei
Lei nº 2285 de 27/10/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2285 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.285 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dá nova redação a dispositivo da Lei nº. 2.115/2008, e dá […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2280 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.280 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dá o nome do Deputado Samuel Corrêa ao Ambulatório anexo ao Posto de […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2282 de 27/10/2009 Autor: Mesa Executiva L E I Nº 2.282 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2284 de 27/10/2009 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.284 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Institui Evento de Música, denominado SOS da Vida Gospel […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2283 de 27/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.283 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no Município […]
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