Lei
Lei nº 2281 de 27/10/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2281 de 27/10/2009 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº 2.281 , DE 27 DE OUTUBRO DE 2009. Denomina logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]
Continue Reading →Lei nº 2279 de 15/10/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2279 de 15/10/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2.279 , DE 15 DE OUTUBRO DE 2009. Institui no Município de Duque de Caxias as condições físicas de proteção da coletividade contra a poluição sonora. A CÂMARA MUNICIPAL […]
Continue Reading →Lei nº 2278 de 29/09/2009
Lei nº 2278 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito Altera a Lei nº. 2.268 de 13 de Julho de 2009, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. O Artigo 38 da Lei 2.268 de 13 de Julho de 2009, passa a […]
Continue Reading →Lei nº 2276 de 29/09/2009
L E I Nº 2.276 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Altera a Planta Genérica de Valores estabelecida pela Lei nº. 1.768/2003 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam aprovadas as alterações à Planta Genérica de Valores de Imóveis situados […]
Continue Reading →Lei nº 2274 de 29/09/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2274 de 29/9/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.274 , DE 29 DE SETEMBRO DE 2009. Concede anistia sobre pagamentos de multas e juros de mora e correção monetária ao que menciona e dá […]
Continue Reading →