Lei
Lei nº 2261 de 25/05/2009
LEI Nº 2.261, DE 25 DE MAIO DE 2009. Revoga Lei n.º 2.070/07, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1.º. Ficam revogados, na íntegra, os termos da Lei n.º 2.070, de 05 de setembro de 2007, que instituiu o Programa de Desenvolvimento […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2258 de 20/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2258 , DE 20 DE MAIO DE 2009. Considera Órgão […]
Continue Reading →Lei nº 2257 de 12/05/2009
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2257 de 12/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2.257 , DE 12 DE MAIO DE 2009. Dispõe sobre a […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2256 de 12/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I Nº 2256 , DE 12 DE MAIO DE 2009. Considera […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2255 de 8/5/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L E I N.º 2255 , DE 08 DE MAIO DE 2009. […]
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