Lei

Lei nº 2259 de 20/03/2009

Por admin – On março 20, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2259 de 20/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E       I        Nº        2259 ,   DE        20       DE           MARÇO         DE   2009. Regulamenta a qualificação de pessoas jurídicas […]

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Lei nº 2238 de 13/03/2009

Por admin – On março 13, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2238 de 13/3/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L    E      I             N.º     2238     ,  DE   13     DE   MARÇO          DE   2009. Cria o Departamento Geral de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de    […]

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Lei nº 2231 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2231 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L   E   I          N.º    2231         , DE    29      DE      janeiro         DE  2009. Reorganiza a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias […]

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Lei nº 2234 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2234 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E     I         Nº     2234    ,   DE      29     DE      janeiro        DE    2009. Institui o Emblema a que se refere e dá outras providências. […]

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Lei nº 2237 de 29/01/2009

Por admin – On janeiro 29, 2009 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2237 de 29/1/2009 Autor: Prefeito José Camilo Zito L     E     I         Nº     2237   ,   DE     29       DE      janeiro         DE    2009. Prorroga os mandatos dos Conselheiros que menciona e dá outras providências. A […]

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