Lei

Lei N° 2.229 de 29/12/2008

Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment Off

Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, a seguir enumeradas: “Art. 1° […]

Continue Reading →

Lei n° 2.230 de 29/12/2008

Por admin – On dezembro 29, 2008 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.

Continue Reading →

Lei nº 2226 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L  E   I        Nº     2226    ,   DE    07       DE      NOVEMBRO        DE       2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]

Continue Reading →

Lei nº 2225 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E          I            Nº      2225    ,   DE       07       DE      SETEMBRO             DE    2008. Cria o […]

Continue Reading →

Lei nº 2222 de 07/11/2008

Por admin – On novembro 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº.    2222    ,  DE    07      DE     novembro         DE   2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]

Continue Reading →
Skip to content