Lei
Lei N° 2.229 de 29/12/2008
Modifica dispositivos da Lei 1.243 de 11 de novembro de 1994, e dá outras providências. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l° – Passa a vigorar com a seguinte redação os dispositivos da Lei 1.243, de 11 de novembro de 1994, a seguir enumeradas: “Art. 1° […]
Continue Reading →Lei n° 2.230 de 29/12/2008
Lei n° 2.230 de 29/12/2008 Ementa: Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o período 2006 a 2009.
Continue Reading →Lei nº 2226 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2226 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2226 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2008. Institui a criação do Museu Histórico do Duque de Caxias e da Taquara. […]
Continue Reading →Lei nº 2225 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2225 de 7/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2225 , DE 07 DE SETEMBRO DE 2008. Cria o […]
Continue Reading →Lei nº 2222 de 07/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2222 de 7/11/2008 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas LEI Nº. 2222 , DE 07 DE novembro DE 2008. Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos nos logradouros públicos do Município de Duque de Caxias onde […]
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