Lei
Lei nº 2224 de 03/11/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2224 de 3/11/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2224 , DE 03 DE novembro DE 2008. Institui a criação do museu de percurso no município de Duque de Caxias […]
Continue Reading →Lei nº 2217 de 31/10/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2217 de 31/10/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº 2217 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2218 de 31/10/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2218 de 31/10/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2218 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 2216 de 18/10/2008
L E I Nº 2216 , DE 18 DE OUTUBRO DE 2008. Autor: Prefeito Washington Reis Modifica os Níveis do Cargo de Garçom integrantes do Quadro Suplementar, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Os ocupantes dos Cargos de Garçom, integrantes do […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2214 de 30/9/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N.º 2.214 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Denomina […]
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