Lei

Lei nº 2215 de 30/09/2008

Por admin – On setembro 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2215 de 30/9/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L     E     I        N. º     2215      ,   DE     30     DE      SETEMBRO           2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

Continue Reading →

Lei nº 2213 de 30/09/2008

Por admin – On setembro 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2213 de 30/9/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L    E    I        Nº        2213      ,  DE      30       DE       SETEMBRO                DE        2008. Cria no […]

Continue Reading →

Lei nº 2212 de 30/09/2008

Por admin – On setembro 30, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2212 de 30/9/2008 Autor: Ver. Orlando José da Silva L  E  I       Nº    2212            ,  DE   30        DE     setembro           DE     2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

Continue Reading →

Lei nº 2211 de 30/09/2008

Por admin – On setembro 30, 2008 – In Lei With Comment Off

LEI No. 2211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]

Continue Reading →

Lei nº 2205 de 26/09/2008

Por admin – On setembro 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2205 de 26/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº    2205      ,   DE    26    DE       AGOSTO        DE   2008. Dispõe sobre a desafetação das áreas municipais que menciona, autorizando a […]

Continue Reading →
Skip to content