Lei
Lei nº 2215 de 30/09/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2215 de 30/9/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I N. º 2215 , DE 30 DE SETEMBRO 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
Continue Reading →Lei nº 2213 de 30/09/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2213 de 30/9/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2213 , DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Cria no […]
Continue Reading →Lei nº 2212 de 30/09/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2212 de 30/9/2008 Autor: Ver. Orlando José da Silva L E I Nº 2212 , DE 30 DE setembro DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2211 de 30/09/2008
LEI No. 2211, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008. Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, VicePrefeito, Secretários Municipais e Vereadores para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, fundamentada no que dispõe o Inciso V, do Artigo 29, da Constituição Federal, Artigo 19 […]
Continue Reading →Lei nº 2205 de 26/09/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2205 de 26/9/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2205 , DE 26 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe sobre a desafetação das áreas municipais que menciona, autorizando a […]
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