Lei

Lei N° 2.197 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° – Fica alterado o Programa de n° 17- “Educar para Incluir ” na ação de n° 101 do Plano Plurianual, da Secretaria Municipal de […]

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Lei N° 2.195 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Altera a Lei N° 1.506, de 14 de janeiro de 2000 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Incisos I e II, do Artigo 28, da Lei n° 1.506, de 14 […]

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Lei N° 2.194 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a entidade JOVENS COM UMA MISSÃO – RIO DE JANEIRO, com sede na Rua Giparanã, n°. 23, no Bairro Chácara Arcampo, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente […]

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Lei N° 2.188 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Cria no Programa 142 do PFA 2006/2009 o Projeto N° 284 – Gabinete de Gesíão Integrada do Município. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. O Anexo Único do Plano Pluriamia! 2006/2009, objeto da Lei 2.095, de 06 de dezembro de 2007, fica modificado com a […]

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Lei N° 2.179 de 07/07/2008

Por admin – On julho 07, 2008 – In Lei With Comment Off

Institui o Dia Municipal da Inclusão Digital e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Inclusão Digital, que compreenderá, anualmente, o dia 22 de setembro. Art. 2°. O Poder Executivo […]

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