Lei

Lei nº 2164 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2164 de 24/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.    2164 ,  DE    24        DE   junho       DE  2008. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esportes e do Fundo Municipal de Esportes e Lazer do Município de Duque de […]

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Lei Nº 2.163 de 24/06/2008

Por admin – On junho 24, 2008 – In Lei, Sem categoria With Comment Off

Altera o Plano Plurianual 2006-2009, na criação do Programa n°. 0017- “Educar para Incluir”. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado no Programa n°. 0017 “Educar para Incluir” no Plano Plurianual 2006-2009, constante da Lei Municipal 1.940, de 29 de dezembro de 2005, revisto […]

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Lei nº 2162 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2162 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I   Nº     2162 , DE     12       DE    JUNHO        DE   2008. Desafeta de uso comum do povo as áreas de praça, ruas que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 2161 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2161 de 12/6/2008 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L   E     I    Nº.    2161 ,   DE     12     DE  junho       DE  2008. Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 1107, de 18 de março de 1992. A […]

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Lei nº 2159 de 12/06/2008

Por admin – On junho 12, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2159 de 12/6/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº     2159    ,   DE    12           DE        junho        DE   2008. Altera programa no Plano Plurianual aprovado para o período de […]

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