Lei
Lei nº 2144 de 15/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2144 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.144 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro […]
Continue Reading →Lei nº 2141 de 15/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2141 de 15/4/2008 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº 2.141 , DE 15 DE ABRIL DE 2008. Denomina Logradouro […]
Continue Reading →Lei N° 2.146 de 15/04/2008
EMENTA: Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° – Passa a denominar-se Rua Robson da Silva, a atual Rua Projetada ‘H”, localizada na Vila Cíntia, no Bairro Taquara, 2.° Distrito deste Município. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de […]
Continue Reading →Lei nº 2140 de 10/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2140 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2140 , DE 10 DE ABRIL DE 2008. Concede reajuste aos Servidores Municipais de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei nº 2139 de 10/04/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2139 de 10/4/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº. 2139 , DE 10 DE abril DE 2008. Altera o Artigo 8°, da Lei n°. 930/89 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]
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