Lei
Lei nº 2137 de 27/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2137 de 27/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2137 , DE 27 DE MARÇO DE 2008 Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais a empresas de base […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2138 de 27/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº. 2138 , DE 27 DE março DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]
Continue Reading →Lei nº 2136 de 26/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2136 de 26/3/2008 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I Nº 2.136 , DE 26 DE MARÇO DE 2008 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
Continue Reading →Lei nº 2135 de 26/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2135 de 26/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2135 , DE 26 DE MARÇO DE 2008 . Autoriza o Poder Executivo a […]
Continue Reading →Lei N° 2.134 de 24/03/2008
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES, com sede na Rua Sion, s/n.°, lote 07, Bairro Parque Fluminense, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]
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