Lei

Lei nº 2137 de 27/03/2008

Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2137 de 27/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I        Nº    2137  ,   DE     27     DE      MARÇO        DE       2008 Dispõe sobre a concessão de Incentivos Fiscais a empresas de base […]

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Lei nº 2138 de 27/03/2008

Por admin – On março 27, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2138 de 27/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida L   E  I    Nº.  2138  ,   DE  27   DE   março       DE  2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]

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Lei nº 2136 de 26/03/2008

Por admin – On março 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2136 de 26/3/2008 Autor: Ver. José Raimundo Campos L     E     I          Nº    2.136   ,     DE      26       DE    MARÇO         DE   2008 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2135 de 26/03/2008

Por admin – On março 26, 2008 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2135 de 26/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I          Nº    2135    ,    DE     26       DE    MARÇO        DE          2008 . Autoriza o Poder Executivo a […]

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Lei N° 2.134 de 24/03/2008

Por admin – On março 24, 2008 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública o TERREIRO SANTO ANTONIO DOS POBRES, com sede na Rua Sion, s/n.°, lote 07, Bairro Parque Fluminense, 2o Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em […]

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