Lei
Lei nº 2156 de 21/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2156 de 21/3/2008 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2156 , DE 21 DE MARÇO DE 2008. Torna obrigatória a sinalização de todas as passagens de níveis no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. […]
Continue Reading →Lei nº 2133 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2133 de 17/3/2008 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2133 , DE 17 DE março DE 2008. Altera programa no Plano Plurianual 2006-2009, no que diz respeito ao Programa 0021 – […]
Continue Reading →Lei nº 2132 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2132 de 17/3/2008 Autor: Ver. Nivan Almeida LEI Nº. 2132 ,DE 17 DE março DE 2008. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
Continue Reading →Lei nº 2128 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2128 de 17/3/2008 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I N. º 2128 , DE 17 DE MARÇO 2008. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2129 de 17/03/2008
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2129 de 17/3/2008 Autor: Ver. Almir Martins da Silva L E I Nº 2129 , DE 17 DE MARÇO DE 2008 . Autoriza a […]
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