Lei
Lei nº 2093 de 26/11/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2093 de 26/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2093 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. Cria a Creche e Pré-Escola Municipal Profª. Marília da Silva Siqueira, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei N° 2.094 de 26/11/2007
L E I Nº 2.094 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2007. REVOGADA PELA LEI Nº. 3.305 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022. Oriunda do Projeto de Lei nº. 035/GP/2007 Autor: Prefeito Washington Reis de Oliveira Dispõe sobre o pagamento de débitos junto ao Erário Municipal, institui o programa de parcelamento dos débitos tributários e não-tributários, […]
Continue Reading →Lei nº 2092 de 14/11/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2092 de 14/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2092, DE 14 DE novembro DE 2007. Altera a Lei nº. 1.418/98, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →Lei nº 2091 de 08/11/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2091 de 8/11/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2091 , DE 08 DE NOVEMBRO DE 2008. Dispõe sobre Anistia Fiscal, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei N° 2.090 de 17/10/2007
Cria a Creche e Pré-Escola • Municipal Iracy Moreira Theodoro, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica criada, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, a Creche e Pré-Escola Municipal Iracy Moreira Theodoro, localizada na Rua Alcântara, Bairro Praínha, 1° Distrito […]
Continue Reading →