Lei

Lei nº 2087 de 10/10/2007

Por admin – On outubro 10, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2087 de 10/10/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.  2087,  DE 10 DE     OUTUBRO       DE      2007 . Integra a Unidade Escolar que menciona à Rede Municipal de Ensino; cria o Cargo em Comissão e Funções de Confiança respectivos e […]

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Lei nº 2082 de 28/09/2007

Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2082 de 28/9/2007 Autor: Ver. Ezequiel Domingues Lourenço L     E     I          Nº   2082   ,     DE    28     DE  SETEMBRO         DE   2007  . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e […]

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Lei nº 2083 de 28/09/2007

Por admin – On setembro 28, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2083 de 28/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I    Nº.   2083  ,  DE  28  DE  SETEMBRO     DE  2007. Dispõe sobre o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO […]

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Lei nº 2081 de 25/09/2007

Por admin – On setembro 25, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2081 de 25/9/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I    Nº.   2081 ,  DE  25 DE   SETEMBRO        DE  2007 . Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: […]

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Lei nº 2073 de 20/09/2007

Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2073 de 20/9/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I    Nº.    2073 ,  DE  20  DE  SETEMBRO     DE  2007 . Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Dia da Doação de Sangue, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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