Lei
Lei nº 2079 de 20/09/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I Nº. 2079 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]
Continue Reading →Lei nº 2080 de 20/09/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I Nº. 2080 , DE 20 DE SETEMBRO DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]
Continue Reading →Lei nº 2071 de 06/09/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2071 de 6/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I Nº 2.071 , DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Autoriza o Poder Executivo […]
Continue Reading →Lei nº 2072 de 06/09/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2072 de 6/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2. 072, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007. Altera dispositivos da Lei n.º 1506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras […]
Continue Reading →Lei N° 2.070 de 05/09/2007
Institui o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos através da concessão de isenção condicionada e parcial do IPTU. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos, que será implementado com o apoio […]
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