Lei

Lei nº 2079 de 20/09/2007

Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2079 de 20/9/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L E I    Nº.   2079   ,  DE   20    DE  SETEMBRO    DE 2007 . Denomina Logradouros Públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passam a […]

Continue Reading →

Lei nº 2080 de 20/09/2007

Por admin – On setembro 20, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2080 de 20/9/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.    2080 ,  DE   20 DE      SETEMBRO    DE 2007 . Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias o Dia do Maçom, e dá outras providências. A […]

Continue Reading →

Lei nº 2071 de 06/09/2007

Por admin – On setembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2071 de 6/9/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L     E     I            Nº      2.071       ,     DE       06       DE          SETEMBRO        DE     2007. Autoriza o Poder Executivo […]

Continue Reading →

Lei nº 2072 de 06/09/2007

Por admin – On setembro 06, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2072 de 6/9/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L  E    I         Nº     2. 072,        DE     06     DE    SETEMBRO    DE    2007. Altera dispositivos da Lei n.º 1506, de 14 de janeiro de 2000, e dá outras […]

Continue Reading →

Lei N° 2.070 de 05/09/2007

Por admin – On setembro 05, 2007 – In Lei With Comment Off

Institui o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos através da concessão de isenção condicionada e parcial do IPTU. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituído o Programa de Desenvolvimento Urbano-Ambiental do Distrito de Campos Elíseos, que será implementado com o apoio […]

Continue Reading →
Skip to content