Lei

Lei nº 2059 de 27/07/2007

Por admin – On julho 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2059 de 27/7/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L       E       I         Nº      2059       ,   DE       27        DE     JUNHO        DE  2007. Institui no Calendário Oficial, como […]

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Lei nº 2058 de 27/06/2007

Por admin – On junho 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2058 de 27/6/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L      E      I        Nº.    2058  ,    DE     27     DE       JUNHO             DE    2007. Institui, no Calendário Oficial de Eventos do […]

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Lei nº 2057 de 18/06/2007

Por admin – On junho 18, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2057 de 18/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L     E     I         Nº   2057   ,   DE    18     DE     JUNHO       DE     2007. Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo para a quitação dos Precatórios Judiciais que menciona e dá […]

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Lei nº 2050 de 16/06/2007

Por admin – On junho 16, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2050 de 16/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L E I    Nº.   2.050    ,  DE   12    DE    JUNHO    DE  2007. Obriga as escolas a afixarem, em local visível, avisos sobre os malefícios do fumo, da bebida e das drogas, […]

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Lei nº 2056 de 14/06/2007

Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2056 de 14/6/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L  E    I         Nº   2056          ,   DE        14        DE       JUNHO    DE   2007. Cria os Programas “O Povo no Governo” e “Governo em Casa” […]

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