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Lei nº 2055 de 14/06/2007

Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2055 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L      E      I        Nº.    2.055     , DE   14      DE   JUNHO           DE    2007. Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município no plantio de mudas de árvores […]

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Lei nº 2054 de 14/06/2007

Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2054 de 14/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L      E      I        Nº.   2.054    , DE   14       DE      JUNHO            DE    2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2052 de 14/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2052 de 14/6/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L      E      I        Nº.   2.052     , DE   14       DE      JUNHO            DE    2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei N° 2.053 de 14/06/2007

Por admin – On junho 14, 2007 – In Lei With Comment Off

Institui o Regime para promoção do desenvolvimento econômico e social, no âmbito municipal, por meio das compras públicas. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. Nas construções públicas de bens e serviços do Município, inclusive de publicidade e de construção civil, deverá ser concedido tratamento favorecido, […]

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Lei nº 2051 de 12/06/2007

Por admin – On junho 12, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2051 de 12/6/2007 Autor: Ver. Divair Alves de Oliveira Junior L    E   I        N.º   2.051       DE       12       DE        JUNHO       DE      2007. Obriga os estabelecimentos comerciais a usarem sacolas biodegradáveis e […]

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