Lei

Lei nº 2049 de 12/06/2007

Por admin – On junho 12, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2049 de 12/6/2007 Autor: Ver. Airton Lopes da Silva LEI  Nº.  2.049    ,DE   12   DE      JUNHO     DE       2007. Dispõe sobre a inclusão de data de início e término, valor e nome da empresa nas placas das obras contratadas pelo Município e […]

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Lei nº 2048 de 11/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2048 de 11/6/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L      E      I        Nº.     2.048     , DE    11         DE     JUNHO    DE    2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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Lei nº 2047 de 06/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2047 de 6/6/2007 Autor: Ver. Alcides Leôncio Nogueira Cidinho de Freitas L     E     I        N. º     2.047     ,   DE    06   DE     JUNHO     DE            2007. Institui, no âmbito do Município de Duque de […]

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Lei nº 2046 de 04/06/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2046 de 4/6/2007 Autor: Ver. Samuel Corrêa da Rocha Junior L E I    Nº.     2.046   ,  DE   04   DE    JUNHO   DE  2007. Cria o Programa “Adote uma Praça” e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei N° 2.045 de 04/06/2007

Por admin – On junho 04, 2007 – In Lei With Comment Off

Dá nova redação ao Artigo 2°, da Lei 1.965/06 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu promulgo a seguinte Lei: Art. 1°. O Artigo 2o, da Lei n° 1.965, de 27 de abril de 2006, passa a vigorara com a seguinte redação: “Art. 2°. A área remanescente prevista […]

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