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Lei nº 2039 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2039 de 7/5/2007 Autor: Ver. Margarete da Conceição de Souza Cardoso L E I    Nº.   2.039    ,  DE  07     DE    MAIO        DE  2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 2038 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2038 de 7/5/2007 Autor: Ver. Nivan Almeida L E I    Nº.   2.038  ,  DE  07   DE     MAIO       DE     2007. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Fica considerada […]

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Lei nº 2037 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2037 de 7/5/2007 Autor: Ver. José Raimundo Campos L E I    Nº.   2.037   ,  DE  07      DE    MAIO      DE    2007. Denomina Logradouro Público. A Câmara Municipal de Duque de Caxias decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]

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Lei nº 2036 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2036 de 7/5/2007 Autor: Ver. Vagner Rodrigues Dutra L E I    Nº.  2.036    ,  DE   07     DE   MAIO    DE    2007. Dispõe sobre a instituição do Curral Municipal no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]

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Lei nº 2035 de 07/05/2007

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2035 de 7/5/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº      2035    ,   DE     07           DE           MAIO    DE          2007. Altera o Plano Plurianual […]

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