Lei
Lei n° 3.332 de 09 de junho de 2023
LEI Nº 3.332, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 180/2023. Autor: Vereador Nivan Almeida. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CARLITO FERNANDES a rua sem denominação oficial e sem saída, com início […]
Continue Reading →Lei n° 3.331 de 09 de junho de 2023
LEI Nº 3.331, DE 9 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Denomina logradouros públicos. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passam a denominar-se Avenida Francisco Gil e Avenida Silvio Carvalho os logradouros situados na […]
Continue Reading →Lei n° 3.329 de 07 de junho de 2023
LEI Nº 3.329, DE 7 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 178/2023. Autor: Vereador Carlos Alberto de Paula Dias Junior. Dispõe sobre a obrigatoriedade de reservar, no mínimo, 5% (cinco por cento) das unidades habitacionais para pessoas com deficiência nos programas de construção de moradia, no âmbito do Município de Duque […]
Continue Reading →Lei n° 3.330 de 07 de junho de 2023
L E I Nº 3.330 DE 07 DE JUNHO DE 2023 Oriundo do Projeto de Lei nº. 179/2023 Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Júnior Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se ESCOLA MUNICIPAL PASTOR ERNANI BATISTA DE LIMA o […]
Continue Reading →Lei n° 3.328 de 01 de junho de 2023
LEI Nº 3.328, DE 1 DE JUNHO DE 2023. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 177/2023. Autor: Vereador Divair Alves de Oliveira Junior. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ORMINDO JOSÉ DO NASCIMENTO a atual rua sem denominação […]
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