Lei
Lei nº 2029 de 27/04/2007
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I Nº. 2.029 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2028 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L E I Nº 2028 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Altera dispositivo da Lei nº. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2027 de 27/4/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I Nº. 2.027 , DE 27 DE ABRIL DE 2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CALÇADÃO […]
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LEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2023 de 30/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2006. Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SUPRE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
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