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Lei nº 2029 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2029 de 27/4/2007 Autor: Ver. Maria Landerleide de Assis Duarte L E I    Nº.   2.029   ,  DE   27   DE    ABRIL    DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se […]

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Lei nº 2028 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2028 de 27/4/2007 Autor: Prefeito Washington Reis L       E       I         Nº      2028    ,       DE      27       DE     ABRIL             DE    2007. Altera dispositivo da Lei nº. […]

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Lei nº 2027 de 27/04/2007

Por admin – On abril 27, 2007 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2027 de 27/4/2007 Autor: Ver. Ricardo José de Souza L E I    Nº.  2.027  ,  DE  27     DE   ABRIL     DE  2007. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se CALÇADÃO […]

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Lei nº 2022 de 30/12/2006

Por admin – On dezembro 31, 2006 – In Lei With Comment Off

LEI N° 2.022 DE 30/12/2006 DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E MELHORIA DO MEIO AMBIENTE, SEUS FINS E MECANISMO DE FORMULAÇÃO E APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei nº 2023 de 30/12/2006

Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2023 de 30/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.  2023,    DE   30     DE  DEZEMBRO   DE     2006. Cria a SUPERINTENDÊNCIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS – SUPRE e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]

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