Lei
Lei n° 2.025 de 30/12/2006
Lei n° 2.025 de 30/12/2006 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.
Continue Reading →Lei N° 2.024 de 30/12/2006
Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o Período 2006/2009, estabelecido pela Lei n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, ficam substituídos pelo […]
Continue Reading →Lei nº 2017 de 27/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2017 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a […]
Continue Reading →Lei nº 2018 de 27/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2018 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2018 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]
Continue Reading →Lei nº 2019 de 27/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2019 ,DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]
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