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Lei n° 2.025 de 30/12/2006

Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment Off

Lei n° 2.025 de 30/12/2006 Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duque de Caxias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências.

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Lei N° 2.024 de 30/12/2006

Por admin – On dezembro 30, 2006 – In Lei With Comment Off

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o Período de 2006/2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Os Anexos I, II e III do Plano Plurianual para o Período 2006/2009, estabelecido pela Lei n° 1.940, de 29 de dezembro de 2005, ficam substituídos pelo […]

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Lei nº 2017 de 27/12/2006

Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2017 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.  2017  ,DE  27  DE   DEZEMBRO  DE           2006. Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A., a                              […]

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Lei nº 2018 de 27/12/2006

Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2018 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2018     , DE  27    DE  DEZEMBRO    DE     2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de Utilidade […]

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Lei nº 2019 de 27/12/2006

Por admin – On dezembro 27, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2019 de 27/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI  Nº.    2019      ,DE   27   DE   DEZEMBRO   DE       2006. Autoriza a utilização dos Imóveis que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu, com base no Processo Administrativo […]

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