Lei
Lei N° 2.008 de 12/12/2006
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – AAFBB, com sede na Alameda Santa Alice, n°. 310, no Bairro Xerém, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. […]
Continue Reading →Lei nº 2007 de 07/12/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2007 de 7/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2007 ,DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei nº 2005 de 23/11/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2005 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2005 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2006 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2006 , DE 23 DE NOVEMBRO DE 2006. Modifica o Inciso I, do Parágrafo Único, do art. 2º da Lei nº. 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2004 de 6/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 2004 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006. Autoriza a realização de Rodeios e Vaquejadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]
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