Lei

Lei N° 2.008 de 12/12/2006

Por admin – On dezembro 12, 2006 – In Lei With Comment Off

Considera Órgão de Utilidade Pública. A CAMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerada Órgão de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – AAFBB, com sede na Alameda Santa Alice, n°. 310, no Bairro Xerém, 4o Distrito deste Município. Art. 2°. […]

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Lei nº 2007 de 07/12/2006

Por admin – On dezembro 07, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2007 de 7/12/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2007    ,DE  07    DE  DEZEMBRO    DE       2006. Desafeta do uso comum do povo a área que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 2005 de 23/11/2006

Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2005 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2005   ,    DE    23    DE  NOVEMBRO    DE    2006. Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica considerada Órgão de […]

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Lei nº 2006 de 23/11/2006

Por admin – On novembro 23, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2006 de 23/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   2006     , DE  23    DE NOVEMBRO    DE     2006. Modifica o Inciso I, do Parágrafo Único, do art. 2º da Lei nº. 1.404, de 19 de junho de 1998. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]

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Lei nº 2004 de 06/11/2006

Por admin – On novembro 06, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 2004 de 6/11/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.  2004      , DE  06     DE  NOVEMBRO     DE     2006. Autoriza a realização de Rodeios e Vaquejadas no Município de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta […]

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