Lei
Lei N° 1.990 de 23/08/2006
Reclassifica as Escolas Municipais que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MIJNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o. – As Escolas Municipais Regina Celi da Silva Cerdeira – Centro de Referência; Embaixador Osvaldo Aranha; e Cora Coralina, todas Tipo “B”, passam a ser classificadas como sendo do […]
Continue Reading →Lei nº 1995 de 22/07/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1995 de 22/7/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1995 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2006. Denomina “TEATRO RAUL CORTEZ” o espaço recém inaugurado na Praça do Pacificador, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]
Continue Reading →Lei Nº 1.987 de 10/07/2006
Considera Órgão de Utilidade Pública. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o ESPORTE CLUBE POLAND DO BRASIL LIDA., com sede na Estrada Rio D’Ouro, 3855, Xerém, 4° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na […]
Continue Reading →Lei Nº 1.986 de 07/07/2006
Altera o Plano Plurianual 2006/2009, no que diz respeito ao Programa 0030 – Prefeitura em Desenvolvimento. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica alterado o detalhamento do Programa “Prefeitura em Desenvolvimento”, no Plano Plurianual 2006/2009, constante da Lei Municipal n° 1.940, de 29 de dezembro […]
Continue Reading →Lei nº 1984 de 07/07/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1984 de 7/7/2006 Autor: Comissão de Vereadores L E I Nº. 1984 , de 07 de JULHO de 2006. Altera a Lei 1.506, de 14 je Janeiro de […]
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