Lei
Lei nº 1980 de 27/06/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1980 de 27/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1980 ,DE 27 DE JUNHO DE 2006. Altera o Plano Plurianual 2006/2009 no que diz respeito ao Programa de Modernização Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos da Prefeitura de Duque de Caxias […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1982 de 27/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis L E I N.º 1982 ,DE 27 DE JUNHO DE 2006. EMENTA: Altera as Leis 1.548 e 1.556, ambas de 28 de dezembro de 2000, e dá outras providências. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1983 de 27/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1983 ,DE 27 DE JUNHO DE 2006. Inclui ação em Programa constante do Plano Plurianual 2006-2009. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1976 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1976 ,DE 16 DE JUNHO DE 2006. Altera a Lei nº. 1.321/97, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1975 de 16/6/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº 1975, DE 16 DE JUNHO DE 2006. Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro e Promoção da Igualdade Racial e Étnica de Duque de Caxias e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE […]
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