Lei
Lei nº 1974 de 31/05/2006
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1974 de 31/5/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1974 ,DE 31 DE MAIO DE 2006. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA NEUZA ROCHA DE OLIVEIRA […]
Continue Reading →Lei N° 1.968 de 22/05/2006
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Passa denominar-se RUA SEBASTIÃO LUIZ DE PAULA a atual Rua Projetada 35, localizada em Santa Cruz da Serra, 3° Distrito deste Município. Art. 2°. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas […]
Continue Reading →Lei Nº 1967 de 22/05/2006
Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa denominar-se RUA ITHIELI MAGALHÃES PESSÔA a atual Rua Projetada 34, localizada em Santa Cruz da Serra, 30 Distrito deste Município. Art. 2º. A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as […]
Continue Reading →Lei N° 1.966 de 22/05/2006
Cria os cargos que menciona e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. l°. Ficam criadas 6 (seis) novas vagas de Contador junto ao Quadro Permanente, para ingresso, em início de carreira, mediante Concurso Público. Art. 2°. Fica atribuída aos Cargos em Comissão, Símbolo […]
Continue Reading →Lei N° 1965 de 27/04/2006
Desafeta do uso comum do povo a área de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica desafetada do uso comum do povo, a área de praça situada entre a Avenida Dom Guilherme Muller (antiga Avenida Canal Figueira), Avenida […]
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