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Lei nº 1954 de 12/04/2006

Por admin – On abril 12, 2006 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1954 de 12/4/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1954      ,DE  12      DE  ABRIL     DE       2006. Cria as Funções de Confiança que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 1959 de 12/04/2006

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1959 de 12/04/2006 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1959     ,DE   12     DE    ABRIL   DE       2006. Reclassifica a E. M. Maria Clara Machado, de “B” para “A”, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu […]

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Lei Nº 1.958 de 12/04/2006

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Desafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. lº. Ficam desafetadas do uso comum do povo as áreas reservadas no Loteamento Internacional Business Park denominadas Praça 4; Praça 5; Área Escola/ Serviço […]

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Lei Nº 1.957 de 12/04/2006.

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Desafeta do uso comum do povo as áreas de praça que menciona, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Ficam desafetadas do uso comum do povo, duas áreas de praça situadas entre as Ruas 31 de março, Gobi e Cristiano dos Santos […]

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Lei N° 1.956 de 12/04/2006.

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Desafeta do uso comum do povo a área de praça que menciona, e da outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica desafetada do uso comum do povo, a área de praça situada entre as Ruas ”BB”, “cc” e “AQ”, localizada no Loteamento Jardim […]

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