Lei

Lei nº 1940 de 29/12/2005

Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1940 de 29/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.        1940     ,DE  29        DE  DEZEMBRO        DE   2005. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2006/2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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Lei Nº 1.943 de 29/12/2005

Por admin – On dezembro 29, 2005 – In Lei With Comment Off

Cria a Carreira de Analista Fazendário no âmbito do Poder Executivo Municipal, e da outras providencias. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: TITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1°. Fica criada, na Administração Direta do Poder Executivo do Município, a Carreira de […]

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Lei nº 1.931 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Passa a denominar-se RUA GERALDO DO CARMO a atuai Rua A, localizada em Campos Elíseos, 2°. Distrito deste Município. Art. 2° A presente Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em […]

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Lei n° 1.930A de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

LEI N°. 1.930 DE 28 PE DEZEMBRO DE 2005. Considera Órgão de Utilidade Pública A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica considerado Órgão de Utilidade Pública o Parque Ana Dantas Promoções e Eventos Ltda . (PAD PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA), localizado na Rua Márcio Santos […]

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Lei nº 1939 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1939 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1939   ,DE    28        DE      DEZEMBRO      DE     2005. Dá nova redação ao Art.1º da Lei nº 1.817, de 04 de junho de 2004. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS […]

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