Lei
Lei n° 3.455 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3455 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 299/2024. Autor: Vereador Celso Luis Pereira do Nascimento. Denomina logradouro público (Praça Comunitária Givanildo Heleno da Silva). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se PRAÇA COMUNITÁRIA GIVANILDO HELENO […]
Continue Reading →Lei n° 3.454 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3454 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 294/2024. Autor: Vereador Marcelo Cardoso Rodrigues. Denomina equipamento público de saúde (Unidade de Saúde da Família / Posto de Saúde da Família – Nilza Maria Cardoso Rodrigues). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte […]
Continue Reading →Lei n° 3.453 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3453 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 291/2024. Autor: Vereadora Deisimar Quaresma Ribeiro. Denomina logradouro público (Rua Pastor Enézio Caldeira). A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA PASTOR ENÉZIO CALDEIRA a atual rua sem […]
Continue Reading →Lei n° 3.452 de 30 de outubro de 2024
LEI Nº 3452 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 276/2024. Autor: Vereador Mauricio Guimarães Nascimento. Institui, no Calendário Oficial de Duque de Caxias, o DIA MUNICIPAL DO CONTADOR e o DIA MUNICIPAL DA MULHER PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]
Continue Reading →Lei n° 3.441 de 10 de outubro de 2024
LEI Nº 3.441, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 211/2023. Autor: Vereador Marcus Vinicius de Moraes Guimarães. Institui, no Calendário Oficial do Município de Duque de Caxias, a Campanha DEZEMBRO VERDE, destinada à realização de ações educativas e de prevenção ao abandono de animais. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE […]
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