Lei

Lei n° 3.279 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.279, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ELI FACRE COUTINHO, a atual rua sem denominação […]

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Lei n° 3.278 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.278 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA CLAUDIA DUARTE MOURA DA SILVA a atual rua […]

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Lei n° 3.277 de 04 de novembro de 2022

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LEI Nº 3.277 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022. Autor: Prefeito Wilson Miguel dos Reis. Afeta e denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se RUA ANA PAULA DOS SANTOS DE CARVALHO a atual […]

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Lei n° 3.274 de 21 de outubro de 2022

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LEI Nº 3274 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 140/2022. Autor: Vereador Sérgio Alberto Correia da Costa. Denomina logradouro público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se AVENIDA DO SABER a atual Avenida A (com início […]

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Lei n° 3.272 de 21 de outubro de 2022

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LEI Nº 3272, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022. ORIUNDA DO PROJETO DE LEI Nº 138/2022. Autor: Vereadora Maria Landerleide de Assis Duarte. Institui, no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Selo Empresa Amiga da Mulher. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica […]

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