Lei
Lei nº 1938 de 28/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1938 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1938 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se RUA ABÍLIO MARTINS a atual Travessa São […]
Continue Reading →Lei nº 1932 de 28/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1932 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1932 ,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ BERTUCE LELLI a atual […]
Continue Reading →Lei nº 1930 de 28/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1930 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1930 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº. 1.856, […]
Continue Reading →Lei nº 1935 de 28/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1935 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1935 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Passa […]
Continue Reading →Lei nº 1937 de 28/12/2005
Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1937 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº. 1937 , DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005. Institui o Programa “Parceiro da Saúde do Idoso” no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]
Continue Reading →