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Lei nº 1938 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1938 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.   1938   ,DE   28   DE   DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se RUA ABÍLIO MARTINS a atual Travessa São […]

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Lei nº 1932 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1932 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1932  ,DE   28   DE   DEZEMBRO   DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.  Passa a denominar-se PRAÇA JOSÉ BERTUCE LELLI a atual […]

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Lei nº 1930 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1930 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.      1930     ,  DE   28      DE    DEZEMBRO       DE   2005. Adequa à legislação vigente, de acordo com determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, a Lei nº. 1.856, […]

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Lei nº 1935 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1935 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1935      , DE  28        DE   DEZEMBRO     DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa […]

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Lei nº 1937 de 28/12/2005

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Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1937 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.       1937      , DE   28    DE   DEZEMBRO    DE       2005. Institui o Programa “Parceiro da Saúde do Idoso”  no Município de Duque de Caxias, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE […]

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