Lei

Lei nº 1936 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1936 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.       1936     , DE   28     DE  DEZEMBRO     DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a denominar-se […]

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Lei nº 1934 de 28/12/2005

Por admin – On dezembro 28, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1934 de 28/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1934    , DE  28      DE   DEZEMBRO       DE       2005. Denomina Logradouro Público. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.   Passa a […]

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Lei nº 1929 de 19/12/2005

Por admin – On dezembro 19, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1929 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.    1929       , DE  19       DE   DEZEMBRO    DE       2005. Altera o Artigo 3º., da Lei nº. 1.078, de 27.09.91. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a […]

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Lei nº 1928 de 19/12/2005

Por admin – On dezembro 19, 2005 – In Lei With Comment Off

Câmara Municipal de Duque de Caxias Lei nº 1928 de 19/12/2005 Autor: Prefeito Washington Reis LEI Nº.     1928     , DE    19      DE   DEZEMBRO     DE       2005. Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Duque de Caxias – COMSEA, e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL […]

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Lei nº 1.924 de 14/12/2005

Por admin – On dezembro 14, 2005 – In Lei With Comment Off

Institui nas escolas da rede municipal de ensino a Semana Educação para a Vida e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1°. Fica instituída nas escolas da rede pública de ensino do Município de Duque de Caxias a Semana Educação para a Vida. […]

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